Na Argélia, processo revolucionário aprofunda-se

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Está aberta uma situação revolucionária na Argélia, que a Comunicação social em Portugal continua a tentar esconder.

Esta situação política argelina inscreve-se na situação política internacional e, em particular, na situação europeia de resistência aos planos do capital financeiro internacional e das suas instituições.

Transcrevemos um relato dos últimos acontecimentos, feito pelo jornal Informations Ouvrières (Informações operárias), órgão do Partido Operário Independente de França (1), que é, tal como o Partido dos Trabalhadores da Argélia, membro coordenador do AIT (Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos).

 SAIAM, TODOS!

Na passada terça-feira, 9 de Abril, desde o final da manhã e na tarde seguinte, às dezenas de milhar, estudantes manifestam-se em toda a Argélia. Desfiles importantes em Mesila e em Chief, aos gritos de “Saiam!”, ao mesmo tempo que os advogados da cidade se puseram igualmente em greve contra a prisão de Salah Dahouz, advogado e militante dos Direitos do Homem.

A 9 DE ABRIL, OS ESTUDANTES NA RUA

Em Tizi: “Bensalah, sai!” (2). Em Oran: “Argélia livre e democrática”. Em Mostaganem, Constantine, Béjaia, Tiaret, Bouira e noutros locais… Em Argel, a manifestação começada de manhã, prosseguia esta tarde: “Saiam, todos!”. Numa bandeirola: “Estamos com o Exército, não com Gaid!” (3). Noutra bandeirola: “Bensalah, sai!”. E, pela primeira vez, a Polícia carregou violentamente. Gases lacrimogéneos, canhões de água, matracas e numerosas prisões a que os estudantes faziam frente gritando: “Selmiya! Selmiya!” (“Somos pacíficos!”). Confirmação desta nova atitude do Regime, a televisão pública que, desde há 8 dias, transmitia em directo as manifestações, não o fez esta terça-feira.

A 9 DE ABRIL, OS “ELEITOS” REUNIDOS EM CONGRESSO

NA RESIDÊNCIA DOS PINHEIROS

Com efeito, terça-feira, foi em nome da aplicação do artº 102º, exigida pelo chefe do Estado-maior, que a reunião do Senado e da Assembleia Nacional, constatando o vazio do poder, designou o presidente do Senado, Bensalah – homem do Regime desde há décadas -, como presidente interino, por um período de 90 dias, a fim de preparar uma nova eleição presidencial. Os deputados do Partido dos Trabalhadores não estavam aliás presentes, porque o PT decidiu a demissão do seu Grupo parlamentar na APN, recusando-se a caucionar qualquer tentativa de preservar o Regime.

Esta disposição do artº 102º é para tentar assegurar a perenidade do Regime. Deste Regime presidencialista e antidemocrático e das suas instituições, que colocam a nação argelina sob um colete de forças abrindo a via a todas as aventuras.

Na última sexta-feira, aquando da imponente manifestação, a população voltou a afirmá-lo: queremos que o conjunto do sistema se vá embora. Na manifestação, numerosas faixas dizendo: “Não ao artº 102º, Sim ao artº 7º”. Artº 7º que prescreve: “O povo é a fonte do poder”. É isto que quer o povo argelino: derrotar o Regime e tomar conta do poder, a favor de uma República livre e democrática que ponha um ponto final a todas as contra-reformas, empurrando o povo para a miséria enquanto os oligarcas enriquecem.

UM PROCESSO REVOLUCIONÁRIO

Desde 22 de Fevereiro, um poderoso processo revolucionário procura varrer todas as instituições do Regime. A demissão de Bouteflika é uma primeira etapa, mas ela não satisfaz a reivindicação de saída do conjunto do Regime. Este Regime está em profunda crise, as confrontações multiplicam-se no topo. Os governos imperialistas da Europa, nomeadamente o de Macron, alarmam-se com a torrente revolucionária na Argélia. Após a demissão de Bouteflika, puseram-se todos de acordo para apoiar o novo período de “transição”. Porque, para além da situação na Argélia, Macron e os governos europeus sabem que esta vaga de explosões na Argélia ecoa nos ouvidos de todos os povos europeus, e em particular em França, com o movimento dos coletes amarelos.

Esta crise desmorona todos os partidos argelinos. Um conflito violento dilacera, em simultâneo, o RND e o FLN, dois partidos da aliança presidencial de Bouteflika. O partido islamista MSP sofre, ele próprio, uma contradição no seu seio e anunciou que os seus deputados não participariam na reunião do Senado e da Assembleia para designar o presidente interino, embora o MSP tenha sido, durante 10 anos, membro da coligação governamental de Bouteflika.

Crise igualmente na UGTA (União Geral dos Trabalhadores Argelinos), porque a massa dos trabalhadores e dos sindicalizados está no coração da mobilização popular contra o Regime e choca-se com o Secretariado Nacional. Estes militantes e estes quadros sindicais opõem a UGTA, organizadora da classe operária, ao Secretariado Nacional, parte integrante do Regime.

SUBTERFÚGIOS E MANOBRAS

Todas as fracções do Regime, em crise, apoiadas pelos governos imperialistas, procuram contornar e desviar a mobilização do povo, para pôr de pé uma “transição”, a fim de manter o Regime, compondo a fachada. Certos partidos, ditos de oposição, apoiam esta “transição”, com a condição de nela serem integrados e de poderem ocupar todo o seu lugar neste Regime “renovado”.

Outros tentam concentrar exclusivamente a reivindicação na exigência da saída dos três B (Bensalah, presidente do Senado, Bedoui, primeiro-Ministro, e Belaiz, encarregado da Comissão da Transição). Como se a saída dos três B – os próximos de Bouteflika – resolvesse a questão da saída de todos, aquilo que exigem os manifestantes. Certos partidos da oposição apelam, igualmente, a um maior envolvimento do Exército na resolução da crise. Eles saúdam o facto do chefe do Estado-maior, Gaid Salah, ter feito sentir o peso do Exército na aplicação do artº 102º e obrigado Bouteflika a demitir-se.

O PAPEL DO ESTADO-MAIOR MILITAR

Desde então, Gaid Salah multiplica as suas declarações. Denuncia o bando de predadores (o clã Bouteflika que dirige o país), procurando fazer esquecer que foi nomeado chefe do Estado-maior pelo próprio Bouteflika, há 15 anos, e que foi um fiel servidor do Governo e do Regime. Os manifestantes que gritam “Estamos com o Exército e não com Gaid” fazem a distinção: o Exército de libertação Nacional – que tem este nome desde a luta de libertação, que expulsou o colonialismo francês – é um símbolo para o povo argelino, e tanto mais que se trata de um Exército de participação obrigatória.

Pelo contrário, o Estado-maior é parte integrante deste Regime. É desde a independência a sua coluna vertebral. Em 1962, quando a derrota do colonizador já estava assegurada, os generais do Exército de libertação nacional vão constituir o Regime de partido único (da FLN) e confiscar a revolução. Desde então, até Bouteflika, todos os presidentes da Argélia emanaram do Estado-maior.

A crise que atingiu a Argélia, na década de 1990, empurrara o Estado-maior para escolher um civil, Bouteflika, que tinha sido guerrilheiro contra o colonialismo.

A intervenção activa do Exército, nestes últimos dias, é denunciada pelo Partido dos Trabalhadores que vê nisso “uma perigosa ingerência do Exército na política”.

Esta ameaça de intervenção pelo Exército – sob a cobertura de apoio ao povo – recorda, a numerosos argelinos, aquilo que se passou no Egipto, quando o chefe do Estado-maior, em nome da defesa do povo egípcio contra os islamitas, foi eleito Presidente.

ESTÁ COLOCADA A QUESTÃO DO PODER

Para o Estado-maior argelino, trata-se de aguentar para preservar o Regime enquanto puder. Porque o processo revolucionário, massivo e poderoso, coloca directamente o problema do poder na Argélia: o artº 7º, “O povo é a fonte do poder”, “Saiam todos!” é a forma que toma, para a massa, a questão do poder que está hoje colocada. Ou uma nova República, emanação directa do povo, ou a manutenção do Regime corrupto.

Esta explosão revolucionária é fruto de uma longa acumulação, não apenas em relação ao abafar das liberdades democráticas, mas também através da multiplicação rápida de uma série de ataques, nomeadamente desde há alguns anos, contra a Escola, a Saúde, a Função Pública, em conjunto com as privatizações, para engordar o reinado sem partilha dos oligarcas, enquanto a população se empobrecia.

A verdadeira alavanca desta explosão revolucionária foi a recusa de continuar a viver nestas condições de pauperização, sob a batuta de um Regime que tudo entrega aos oligarcas e às companhias internacionais estrangeiras.

O COMBATE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

Por isso, como o explica o PT, a exigência democrática é inseparável das exigências sociais e económicas. Como sublinha Louisa Hanoune, a sua Secretária-geral: “Para salvar a Argélia, é preciso derrubar este Regime”, não se trata de reformazinhas.

Trata-se de liquidar, de alto a baixo, as instituições reaccionárias e anti-democráticas deste Regime e de reverter todas as contra-reformas, as privatizações, etc.

A reivindicação avançada pelo PT, desde há longos anos, de uma Assembleia Constituinte soberana, inscreve-se como um dos elementos da resposta à questão do poder, mesmo se ela não pode pretender resolvê-lo totalmente. Porque poder dirigir a economia ao serviço da população laboriosa e não à conta dos oligarcas e do imperialismo é uma questão política – a da conquista do poder pela população laboriosa liquidando o Regime.

A constituição de comités populares visa juntar os jovens, os trabalhadores e todas as camadas da população contra este Regime e para satisfazer a sua aspiração a uma República do povo.

Por isso, o Comité central do PT, que se reuniu a 6 de Abril, decidiu amplificar a mobilização dos militantes do PT para se dirigir à massa do povo argelino, em torno das exigências da Assembleia Constituinte soberana, da defesa da nação argelina e da renacionalização das riquezas nacionais, o que exige que o Regime seja derrubado.

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(1) No seu nº 548, publicado a 11 de Abril de 2019.

(2) Bensalah é o actual presidente do Senado.

(3) Gaid Salah é o chefe do Estado-maior do Exército Nacional do Povo Argelino.

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