É tempo de ligar as mobilizações dos povos de toda a Europa!
É tempo de reatar com a revolução de Abril!
Durante dezenas de anos, a população trabalhadora portuguesa lutou de forma consecutiva, sector a sector – dos pequenos agricultores aos trabalhadores das fábricas, das empresas e dos serviços públicos – para tentar impedir as políticas de destruição dos seus direitos, das suas condições de vida, as políticas de privatização, de desregulamentação dos direitos laborais, de precarização e desertificação do país.
O que é agora novo?
É novo, agora, o facto dos partidos que representam directamente o sistema capitalista – o PSD e o CDS – não terem mais capacidade para continuar a aplicar as medidas do capital financeiro e das multinacionais e ter que ser o Governo do PS, assente nos acordos com o PCP e o BE, a prosseguir a mesma política, no seu essencial. Uma política traduzida na espoliação da riqueza produzida pelas classes trabalhadoras, através de baixos salários, de precariedade, de aumento do horário de trabalho não pago, de destruição por dentro dos serviços públicos (como a Escola Pública ou Serviço Nacional de Saúde), exaurindo de toda a maneira os seus trabalhadores.
As mobilizações dos professores e dos enfermeiros, as constantes queixas públicas sobre o enorme défice de recursos humanos nos hospitais, depois de terem sido reduzidos drasticamente os serviços de saúde de proximidade, mostram a gravidade da situação.
O que é novo é que, apesar do Governo ter tomado algumas medidas para atenuar as situações existentes, apesar da reposição de alguns direitos cortados pelo Governo anterior, o governo do PS – assente em acordos “à esquerda” – não altera uma vírgula na essência da política da Direita. Não altera uma vírgula nas leis do Código do Trabalho, da destruição da contratação colectiva, dos bancos de horas, dos despedimentos colectivos, ou das enormes somas de dinheiro para recapitalização dos bancos e para o pagamento de uma dívida que o povo trabalhador não contraiu.
O que é novo é a perda de expectativas, por parte de milhões de trabalhadores, sobre aquilo que poderia vir de um Governo formado à esquerda, num contexto de contínua rejeição das políticas responsáveis pelo desmantelar de direitos, abarcando as próprias autarquias dirigidas pelo PS, no caso da descentralização de competências, de exigência de renacionalização de sectores económicos pelas próprias federações do PS, como é o caso dos CTTs.
O que há de novo é que a situação actual em Portugal não é diferente daquela que se vive nos outros países da Europa, onde os trabalhadores e as populações se levantam, rejeitando os governos e as instituições da União Europeia, às quais esses governos pertencem e fazem bandeira para melhor poderem tomar todas as medidas de destruição de direitos e abaixamento do custo do trabalho.
Em cada país, as classes trabalhadoras apoiam-se no conjunto dos direitos que já conquistaram, procurando retomar ou defender o que está a ser desmantelado.
Os trabalhadores portugueses têm como pilar as conquistas da Revolução de Abril. Conquistas conseguidas no movimento das populações das cidades e dos campos, tomando em mãos o seu destino, impondo a nacionalização dos bancos e das grandes empresas, a partir do controlo de gestão feito por comissões de delegados eleitos, sector a sector.
Um movimento revolucionário que, fazendo cair as instituições da ditadura, deu a maioria ao PS e ao PCP, para que estes partidos consignassem, na Constituição, os passos práticos que estavam a ser dados – traduzidos nos direitos laborais, na Escola Pública ou na socialização das grandes empresas estratégicas – como conquistas irreversíveis das classes trabalhadoras.
Este movimento foi interrompido e golpeado, para não poder estender-se a outros países, para não seguir o caminho que naturalmente abria a construção de uniões livres de povos ou nações soberanas, voltadas para políticas de cooperação e de paz.
Uns, preferiram voltar-se para o FMI e as instituições da CEE; outros, travar – quando não trair – as lutas e mobilizações das classes trabalhadoras, para que estas se rendessem às políticas do FMI e das instituições europeias (lembremos os exemplos da pesca e da agricultura).
O que é novo hoje é estar colocada, como necessidade imperiosa, este controlo de sectores estratégicos e a rejeição das instituições do grande capital (como as da União Europeia), num movimento de fundo comum aos trabalhadores de toda a Europa.
Eis, assim, como se abre – na partilha da experiência da luta dos trabalhadores portugueses com as lutas de todos os outros trabalhadores – o reatar com a Revolução de Abril, para preservar e ou reconquistar tudo o que com ela foi conseguido no nosso país.
Todos os governos temem o movimento de fundo que se anuncia. Todos vêem abanar e ameaçar ruir os Tratados que instituíram o poder da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, sob a tutela do BCE e do FMI, à luz dos quais é feita a ofensiva contra os povos. Uma ofensiva sistemática, sob a forma de directivas ratificadas pelo denominado Parlamento Europeu – a fachada democrática destinada a cobrir a política decidida pelas outras instituições, a que depois os Parlamentos nacionais se subordinam, ajustando-as à realidade de cada país.
Por isso, todos os governos vão utilizar as eleições para o “Parlamento” Europeu para tentar, através do voto do povo, legitimar a continuação das políticas de salvação dos bancos à custa da destruição do direito a viver com dignidade de quem trabalha ou já trabalhou uma vida inteira.
É por isso que estas eleições são uma farsa, um logro. E, sendo assim, o POUS recusa participar nessa farsa para cobrir esse logro.
O POUS, Secção portuguesa da 4ª Internacional, concentrará todas as suas forças militantes nas acções concretas para ajudar a criar o Movimento em defesa e retoma das conquistas da Revolução de Abril e na partilha da experiência da mesma com militantes dos outros países da Europa.
Pelo reatar com os caminhos que a Revolução de Abril abriu!
Pela ligação do povo português aos outros povos da Europa!
Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, do Poder local, da contratação colectiva, do trabalho efectivo, da Segurança Social!
Viva o 25 de Abril!
Partido Operário de Unidade Socialista 