Sobre a situação actual neste país, reproduzimos as declarações de Louisa Hanoune – Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, de 19 de Maio de 2019.
No discurso inicial, aberto à imprensa, de uma reunião dos membros do Comité central de wilayas (departamentos), Louisa Hanoune colocou assim a questão: “Não ao quinto mandato! Não ao prolongamento do quarto mandato! Fora todos! Fora a FLN! Fora o Governo! Dissolução da Assembleia Nacional Popular!”.
Rejeitou qualquer tentativa de remedar o regime: “Que cessem as tergiversações e a teimosia dos que detêm o poder de decisão e manobram em vãs tentativas para salvar o sistema, para tentar salvar a FLN, para salvar as oligarquias predadoras, para salvar o regime!”
Perante as contínuas manobras para tentar lavar a cara ao regime, através de uma “Conferência nacional”, Louisa Hanoune denunciou qualquer manobra destinada a instaurar um Governo transitório de união nacional, com o objectivo de montar uma Conferência nacional. Para o PT, a resposta é clara: NÃO. Não participará em nenhuma dessas manobras.
Louisa Hanoune declarou também que “a Conferência nacional proposta pela Presidência da República é uma simples cortina de fumo, uma evasão da soberania popular. Enquanto a sua composição carecer de mandato popular, não poderá reivindicar-se de nenhuma legitimidade. Não poderá proclamar-se soberana, constituinte e legislativa e, por conseguinte, não estará habilitada para elaborar uma Constituição democrática, conforme com a aspiração da maioria”.
Em consequência, Louisa Hanoune afirmou: “A Presidência da República deve anunciar a retirada do presidente, a demissão do Governo e a dissolução da Assembleia Nacional.”
Para o Partido dos Trabalhadores, a única solução conforme com as aspirações do povo é “a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte Soberana, cuja única missão é a elaboração de uma Constituição democrática, quer dizer, a definição da forma e do conteúdo das instituições de que necessita para exercer a sua plena soberania”. Louisa Hanoune recordou que a mobilização actual expressa a vontade de acabar com o regime, que não tem cessado de atacar os direitos sociais e económicos da população argelina, as empresas públicas, os pensionistas e os funcionários públicos, fazendo tudo isto por conta dos predadores oligarcas. Por isso, lança um apelo: “O único caminho para a consagração da soberania do povo – garante da soberania nacional – é a criação de comités populares, que agrupem todos os estratos da sociedade: estudantes, trabalhadores, pensionistas, comerciantes.”
Partido Operário de Unidade Socialista 