1919-2019: Centenário da fundação da Internacional Comunista

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Presidência do Congresso de fundação da Internacional Comunista.

Há aqueles que consideram que o combate pelo socialismo não está na ordem do dia e que é uma perspectiva longínqua (“lá para as calendas gregas”) ou mesmo irrealizável. Ao contrário, a 4ª Internacional e as suas secções (nomeadamente o POUS, que é a sua Secção em Portugal) consideram que, perante o caos e a barbárie em que o imperialismo está a mergulhar a sociedade e toda a Humanidade, o socialismo é uma necessidade urgente.

Neste sentido, decidimos divulgar este artigo comemorativo do centenário do Congresso de fundação da Internacional Comunista(1), pois a 4ª Internacional assume totalmente o legado desta 3ª, antes da sua degenerescência estalinista.

Entre os dias 2 e 6 de Março de 1919 realizou-se, em Moscovo,o Congresso de fundação da Internacional Comunista, também conhecida como 3ª Internacional

O movimento operário teve, desde as suas origens. uma vocação internacionalista, de acordo com o desenvolvimento da economia mundial, impulsionada pela acumulação capitalista. De modo que a luta de classes adquiriu, cada vez mais, um conteúdo também mundial, ainda que mantivesse as suas formas nacionais.

Como consequência deste facto objectivo, em 1864 tinha-se constituído a Associação Internacional dos Trabalhadores, ou 1ª Internacional (com a participação central do próprio Marx), Internacional cuja desaparição teria lugar oficialmente em 1876, mas que já estava muito debilitada após a derrota da Comuna de Paris, em 1871, e a transferência do seu Conselho Geral de Londres para Nova Iorque, em 1872.

Em 1889, é criada a chamada 2ª Internacional, cuja bancarrota aconteceu em 1914, com o cerrar de fileiras da maior parte dos seus dirigentes com as respectivas burguesias, aquando do desencadear da Primeira Guerra mundial. Durante essa Guerra houve várias tentativas de reconstrução de uma Internacional digna deste nome, particularmente nas conferências de Zimmerwald (em 1915) e de Kienthal (em 1916). Mas o elemento decisivo que tornará possível a sua criação será a Revolução russa – que triunfa em Outubro de 1917 – e o papel que nela teve o Partido Bolchevique, cuja Direcção se tinha mantido fiel, em 1914, à defesa da independência de classe e, portanto, contrária à guerra imperialista.

Assim, a 24 de Janeiro de 1919, foi lançado um Apelo pelo Comité Central do Partido Bolchevique, em conjunto com outras organizações, que afirmava: “Os partidos e organizações abaixo assinados consideram como uma imperiosa necessidade a reunião do primeiro Congresso da nova Internacional revolucionária. Durante a guerra e a revolução, tornou-se manifesto não só a total bancarrota dos velhos partidos socialistas e social-democratas, e com eles da 2ª Internacional, mas também a incapacidade para a acção revolucionária dos elementos centristas da velha social-democracia. Ao mesmo tempo, perfilam-se claramente os contornos de uma verdadeira Internacional revolucionária”. E apenas um mês depois, com a presença destacada de Lenine e de Trotsky, celebra-se aquele que constituirá o Primeiro Congresso da nova Internacional, a Internacional Comunista, em continuidade com a melhor tradição combativa do movimento operário.

No seu Segundo Congresso, em Julho de 1920, foram aprovados os Estatutos, cujo primeiro artigo diz: “A Nova Associação Internacional dos Trabalhadores é fundada com o objectivo de organizar uma acção conjunta do proletariado dos diversos países, tendente a um só fim: a liquidação do capitalismo, o estabelecimento da ditadura do proletariado e de uma república internacional dos sovietes, que permitirão abolir totalmente as classes e realizar o socialismo, primeira etapa da sociedade comunista”. Também foram estabelecidas as Condições de admissão dos partidos à Internacional.

Efectivamente, esta acção conjunta existiu; mas, se a sua criação esteve ligada ao triunfo da Revolução russa, o mesmo ocorreu com a sua trajectória posterior. Portanto, a degenerescência burocrática estalinista, contra-revolucionaria, levou igualmente à degenerescência da Internacional (desde a orientação ultra sectária de denúncia do “social-fascismo” até à colaboração inter-classista das “frentes populares”, passando em geral pelo combate contra a revolução, como aconteceu no caso espanhol).

A pertinência da criação da 4ª Internacional, em Setembro de 1938, é confirmada retrospectivamente, com a liquidação da 3ª Internacional – por parte de Estaline – em Maio de 1943, como sinal de boa-vontade perante as potências imperialistas, com as quais, apenas seis meses depois, materializaria a sua colaboração na Conferência de Teerão, a que seguiram em 1945 as conferências de Ialta e de Postdam.

Após a Guerra, em 1947, Estaline criou o “Gabinete de Informação dos Partidos Comunistas e Operários” (Kominform), dissolvido em 1956, que não pode ser considerada uma verdadeira Internacional operária, embora o cunho estalinista tenha marcado a orientação do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) e dos seus partidos afins, até 1991 e mesmo depois. Portanto, só a 4ª Internacional reivindica, com fundamento, o legado histórico das Internacionais operárias.

Concluímos esta breve nota com duas recomendações de leitura: em primeiro lugar, da própria Internacional, Teses, manifestos e resoluções dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista (1919-1923); em segundo lugar, de Trotsky, Os cinco primeiros anos da Internacional Comunista.

Estes documentos podem ajudar-nos a apreender os ensinamentos que nos legou a experiência histórica da Internacional Comunista, para a luta actual da classe operária.

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(1) Da autoria do economista e historiador Xabier Arrizabalo – dirigente do Partido Operário de Unidade Socialista (POSI), Secção espanhola da 4ª Internacional – e publicado, no início de Março de 2019, em Información obrera, Tribuna livre da luta de classes no Estado espanhol.

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