Palestina: Campanha por um só Estado democrático

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Durante os dois últimos anos, um grupo de constituído por 90 palestinianos e judeus israelitas tem realizado reuniões, a partir da ideia comum de lançar uma campanha pública em defesa de um só Estado democrático em toda a Palestina histórica.

Como resultado destas reuniões, acabam de publicar um Apelo expondo o seu programa e solicitando o apoio de pessoas e de grupos que, estando de acordo com os princípios básicos expressos nesse programa, estejam dispostos a fazer parte de “uma verdadeira voz política com um programa justo, inclusivo e viável”.

Este Apelo começa com um preâmbulo expondo os factos históricos desde 1948 (a Nakba) até à actualidade e assinalando o fracasso definitivo da “solução de dois Estados”, profundamente injusta.

Em seguida, detalha o seu programa político em 10 pontos, cuja síntese é a seguinte:

Uma só democracia constitucional. Será estabelecido um Estado democrático entre o Mar Mediterrâneo e o Rio Jordão pertencente a todos os seus cidadãos, incluindo os refugiados palestinianos.

Direito ao Retorno, à reincorporação e reintegração social.

Direitos individuais. Igualdade a todos os níveis, liberdade de pensamento e de opinião.

Direitos colectivos. A Constituição negará ao Parlamento a possibilidade de promulgar qualquer lei que discrimine qualquer comunidade, seja étnica, nacional, religiosa, cultural ou de classe.

Imigração. Serão estabelecidos procedimentos para que obtenha a cidadania quem deseja imigrar para o país.

Construir em conjunto a sociedade civil.

Economia e justiça económica. A política económica deve acabar com as profundas fracturas sócio-económicas entre as pessoas que vivem no país, produto de decénios de exploração e discriminação.

Compromisso com os direitos humanos. Justiça e paz. O Estado defenderá o Direito internacional e a procura da solução pacífica de conflitos.

O nosso papel na região. A nossa campanha unir-se-á com todas as forças progressistas do mundo árabe que lutam pela democracia, a justiça social e por sociedades igualitárias, livres da tirania e dominação estrangeiras.

Responsabilidade internacional. A nível mundial, a Campanha por um só Estado Democrático considera-se como parte das forças democráticas e progressistas que lutam por uma ordem global alternativa, que deve ser pluralista e sustentável, mais justa, igualitária e humanista, e livre de exploração, racismo, intolerância, opressão, guerras, colonialismo e imperialismo. Esta nova ordem mundial será baseada na dignidade humana e pelo respeito ao direito das pessoas à liberdade e uma distribuição justa dos recursos.

Endereço de e-mail: Haifa – contact@onestatecompaign.org

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