Pela libertação dos dirigentes republicanos catalães!

1

A 26 de Janeiro realizou-se em Madrid um comício internacional onde participou uma dirigente do POUS, Carmelinda Pereira, que declarou nomeadamente:

“Os trabalhadores e os militantes operários portugueses são muito sensíveis aos ataques aos direitos democráticos de que são vítimas os militantes da Catalunha encarcerados pela lei da Mordaça, uma das leis que continua a vigorar no Estado espanhol, no quadro da Constituição franquista.

A FENPROF – maior federação sindical dos professores portugueses de que faço parte – aprovou, em Encontro Nacional e por proposta assumida pelo seu Secretário-Geral, a defesa do direito do povo catalão poder escolher livremente o seu destino.

Em Portugal, muitos outros sindicatos e militantes se têm pronunciado pela libertação imediata dos presos políticos da Catalunha, bem como deputados da Assembleia da República (AR), tal como o testemunha a mensagem enviada a este Encontro, pelo deputado do BE, João Vasconcelos.

Sim, os deputados deste partido, tal como os deputados do PCP/Verdes e alguns deputados do PS pronunciaram-se na AR pela libertação dos presos políticos da Catalunha.

Mas não conseguiram a maioria. Tiveram contra eles os deputados dos partidos da direita, PSD e CDS, ligados a uma parte dos deputados do PS, empenhados em apoiar a política do governo de Portugal.

Um governo que sobre a Catalunha, sobre o resultado do referendo do povo catalão, não se pronuncia a não ser senão para dizer que se trata de um assunto interno ao Estado espanhol e ao seu regime monárquico.

Age assim, com a direita portuguesa, em relação aos povos irmãos.

Mas em relação ao povo da Venezuela, age de forma célere – também em conjunto com o PSD, o CDS e a União Europeia – para declarar que não reconhece o resultado da eleição do seu Presidente da República.

Eis os aliados de Trump, na Europa e em Portugal. Os mesmos aliados portugueses que se unem para manter as leis de destruição dos contratos colectivos de trabalho e do direito à greve, ao mesmo tempo que canalizam milhões e milhões de euros do Orçamento do Estado para salvar banqueiros, enquanto afirmam que não há dinheiro para a Escola Pública ou para o Serviço Nacional de Saúde.

Por isso, em Portugal o governo se encontra a braços com enormes mobilizações dos professores, dos trabalhadores da saúde, bem como do sector privado para defender os direitos que são conquistas da Revolução de Abril de 1974.

Trabalhadores portugueses e do Estado espanhol estamos juntos nos mesmos combates pelos direitos sociais e políticos que nos são comuns.”

Por outro lado,  João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, enviou uma saudação a esse comício dizendo em particular: “Camaradas, como deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República de Portugal, daqui vos envio um forte abraço de solidariedade, de fraternidade e de luta pela exigência da libertação imediata dos presos políticos republicanos da Catalunha.” 

Também o Círculo de Discussão / Intervenção do MS (Militante Socialista) da Marinha Grande, composto por militantes de diferentes sensibilidades políticas, enviou uma mensagem ao comício, “manifestando a sua mais profunda solidariedade com a luta pela libertação dos dirigentes políticos catalães”.

No final do comício foi adoptada a seguinte Declaração:

Apelo ao movimento operário e democrático de todos os povos do Estado espanhol

Apelo aos trabalhadores, aos democratas, aos jovens e às suas organizações de todos os países da Europa

A 26 de Janeiro reuniram-se em Madrid, na livraria Blanquerna, dirigentes políticos, sindicalistas, trabalhadores, democratas, cidadãos de Madrid e participantes de outras populações de Espanha. Esta reunião foi impulsionada pelo Comité para a Aliança dos Trabalhadores e dos Povos (CATP), com o apoio da Unidade Cívica pela República, deputados da Esquerda Republicana Catalã no Congresso (Parlamento), Tribuna Socialista, Esquerda de Castela, Coordenadora 25 S, Informação operária e dezenas de colectivos, com o apoio de militantes socialistas e de militantes de Unidos Podemos, tendo também a participação de delegações de responsáveis operários de Portugal, da França e da Alemanha.

Após ouvir as intervenções dos seus porta-vozes, juntos constatámos e concluímos:

– Que, desde há vários anos, estão a ter lugar retrocessos alarmantes nos direitos e liberdades no nosso país.

– Prova disso é a Lei Mordaça, decretada pelo governo do PP, em plena crise económica, como meio para reprimir a resistência dos trabalhadores perante as suas medidas anti-sociais, atacando os direitos fundamentais (como o de manifestação e a liberdade de expressão).

– No mesmo sentido foi a acção da Procuradoria-Geral do Estado e dos tribunais de Justiça, processando mais de 300 trabalhadores por exercerem o seu legítimo direito à greve. Uma acção judicial que utilizou o artigo 315.3 do Código Penal como meio para criminalizar a greve.

– O preocupante retrocesso nos direitos e liberdades provém dessas mesmas instituições de Justiça, as quais judicializaram o conflito catalão em conivência com o Partido Popular.

São essas instituições que dirigem o julgamento oral, que se inicia nos próximos dias, contra nove dirigentes republicanos catalães, o que significa um gravíssimo atentado às liberdades, tão dificilmente conquistadas depois da morte de Franco.

Não existe qualquer evidência para os delitos de que os acusam, como o dizem mais de 400 juristas de todo o Estado espanhol.

Consideramos que esta actuação da Justiça recorda as velhas práticas de tempos felizmente superados. E constatamos que esta mesma Justiça permite condenar desde marionetistas a jovens como os de Alsasua, encerra exposições de arte, sequestra obras literárias,…

Como democratas, como defensores da liberdade, consideramos que esta é indivisível.

Os que nos reunimos hoje em Madrid assumimos o compromisso de desenvolver a mais ampla actividade em todas as regiões do Estado espanhol, no interior de todas as organizações, para que se pronunciem e actuem para conseguir a libertação dos republicanos catalães, exigindo também a revogação do artigo 315.3 do Código Penal e da “Lei Mordaça”.

Comprometemos-nos a organizar todo o tipo de eventos e a participar em todas as iniciativas que vão neste sentido. Dirigimos-nos também solenemente aos trabalhadores e democratas de toda a Europa – e à escala internacional – para que se pronunciem sobre este assunto.

A causa das liberdades em Espanha é a causa de todos os trabalhadores e democratas, a nível internacional. Assim foi no passado, assim é no presente.

A fraternidade entre os povos vencerá

A causa da democracia e da liberdade vencerá

É urgente a revogação do artigo 315.3 do Código Penal e da Lei Mordaça,

e de imediato

 A libertação dos dirigentes republicanos catalães!

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s