Brexit: May suspensa no ar, a União Europeia à beira da explosão

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A crise do Brexit acaba de ter uma aceleração considerável. Após um fim-de-semana de negociações com Michel Barnier, o representante da União Europeia, Theresa May anunciou a 13 de Novembro que tinha sido concluído um projecto de Acordo, o qual iria ser primeiro apresentado ao Governo e, em seguida, ao Parlamento. Mas nada disso é simples e seguro (1).

De imediato, Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, anunciou para 25 de Novembro a realização de uma Cimeira europeia de chefes de Estado, muitas vezes adiada, que visaria ratificar o Acordo. Mas, logo no dia desse anúncio (13 de Novembro), o campo dos hard Brexiters (partidários do Brexit), dirigido por Jacob Rees-Mogg, opôs-se ao plano. Boris Johnson, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros – que se demitiu em Julho –, falou do acordo como sendo um “truque de país vassalo”. E um editorialista político do jornal Guardian usou como título: “O plano de May para o Brexit: um Governo dividido, um partido dividido, uma nação dividida.”

Ao sair da reunião do seu Governo, realizada a 15 de Novembro e que durou cinco horas, Theresa May congratulou-se com “a difícil decisão colectiva, apesar das opções serem difíceis e desagradáveis”.  Logo na manhã do dia seguinte, demitiram-se dois ministros de primeiro plano: Dominic Raab, ministro encarregue das negociações do Brexit, e Esther McVey, ministra do Trabalho, bem como dois outros membros do Governo, Shailesh Vara, ministro encarregue da Irlanda do Norte, e Suella Braverman, membro do Gabinete do ministro do Brexit.

 O Acordo de todas as divisões

 No Parlamento (Câmara dos Comuns), nessa mesma quarta-feira, Theresa May sofreu um “ataque selvagem”, como disse o jornal Times. Contudo, May foi muito firme no seu discurso, ameaçando recorrer à disciplina de Partido… se for necessário. Jacob Rees-Mogg e uma vintena de outros hard Brexiters depuseram, no Parlamento, uma moção de desconfiança. Ela poderá ser posta à votação se for subscrita por 48 deputados. O DUP, partido unionista da Irlanda do Norte, também se opõe ao plano governamental e os seus 10 deputados têm nas mãos a maioria de May no Parlamento.

E por boas razões, pois é sabido que o ponto de desacordo crucial respeita à Irlanda do Norte, por causa do restabelecimento do controlo aduaneiro e de identidade com a República da Irlanda. Para os defensores da ocupação da Irlanda do Norte trata-se de um passo inaceitável, pois iria na via da separação da Irlanda do Norte. Inclusive a chamada “rede de segurança no Mar da Irlanda” não consegue superar as divergências. Nas condições do Acordo, a Irlanda do Norte continuaria no Mercado Comum europeu e haveria controlo alfandegário para as trocas entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

A chantagem de May sobre a demissão

Michel Barnier, em nome da União Europeia (UE), avisou: “O Acordo de Theresa May sobre o Brexit é o melhor que podemos fazer.” Ainda que os Conservadores estejam profundamente divididos – e não somente eles –, os defensores do Brexit sabem que a queda de May significaria um salto no escuro. David Davis, o anterior ministro do Brexit que se demitiu em Julho, foi um dos que declarou não desejar a queda de May. De facto, quem a substituiria?

O projecto de alguns, para quem o Brexit deveria permitir que o Reino Unido se tornasse num paraíso fiscal totalmente desregulamentado a acolher capitais especulativos de todo o mundo, está portanto ainda longe de ser concretizado. Mas ninguém neste campo renuncia ao projecto. À escala mundial, a crise do capital financeiro obriga-o a pôr em causa o frágil equilíbrio das relações estabelecidas entre os diversos imperialismos na luta pela partilha dos mercados. É este o sentido da ofensiva de Trump contra a Europa e a China, e é também o sentido do Brexit para os meios financeiros pró-Brexit. Nesta perspectiva, o Reino Unido deve poder inserir-se nos novos dispositivos, para ficar em condições de assinar, directamente, acordos de livre comércio com os EUA e os países da Commonwealth (Comunidade Britânica).

E isto gera contradições. Por exemplo, 50 grandes membros do Patronato britânico pedem um novo referendo que permita a religação à UE. Portanto, o impasse em que se encontra o Governo britânico é, igualmente, uma expressão agudizada do impasse em que se encontra o capital financeiro a nível mundial.

É por isso que são exercidas enormes pressões sobre o Partido Trabalhista. Com base na Resolução adoptada pelo Congresso deste Partido, realizado em Setembro, Corbyn – o seu líder – declarou: “Trata-se de um mau Acordo, que não defende os interesses do nosso país.” E acrescentou: “Se o Governo for derrotado sobre esta questão absolutamente central do seu programa, então ele mostra que é totalmente incapaz de governar.” Para a imensa maioria dos militantes do Partido Trabalhista e dos sindicalistas, a saída é a expulsão dos Conservadores do poder, através de eleições gerais imediatas, que permitam a constituição de um governo do Partido Trabalhista, que rompa com as políticas de austeridade e de privatização.

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(1) Reproduzimos um artigo, publicado a 22 de Novembro de 2018, no Labour News, que é um Boletim editado por militantes do Partido Trabalhista (Labour Party) que são simpatizantes da 4ª Internacional.

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