Roma desafia Bruxelas

salvinijuncker-1024x576

Transcrevemos a análise do POSI (Partido Operário Socialista Internacionalista, Secção espanhola da IVª Internacional) sobre o que se está a passar na União Europeia, publicada na sua Carta semanal nº 699, de 8 de Outubro de 2018.

Na semana passada, assistimos ao enfrentamento entre o Governo italiano e a Comissão Europeia. O governo de Roma decidiu elaborar um Orçamento do Estado baseado num incre­mento do défice para 2,4% do PIB. E, além disso, manter esse valor para os próximos dois anos (ainda que, de imediato, perante as pressões de Bruxelas, tenha falado em baixá-lo no 2º e 3º anos para 2,1% e 1,8%, respectivamente).

Note-se que o Governo anterior tinha acordado com Bruxelas um défice de 0,9%. O próprio ministro da Economia do Governo actual, Giovanni Tria, tinha negociado com Bruxelas – que tinha aceite essa proposta a contragosto – quase duplicar esse valor, para situar o défice em 1,6%, mas agora a proposta de défice cresceu quase três vezes em relação à percentagem prometida pelo Governo anterior.

Bruxelas reagiu mal a esta atitude, assinalando o enorme valor da dívida pública italiana (de 2300 mil milhões de euros), o que representa 132,5% do PIB. A segunda maior percentagem depois da Grécia.

O presidente da Comissão Euro­peia, Jean-Claude Juncker, agitou o fantasma da crise grega, declarando que “não queria que, depois de ter gerido a difícil crise grega, tenhamos que fazer face a uma nova crise gre­ga, desta vez em Itália”. E acrescentou que “devemos evitar que a Itália reclame con­dições especiais que levariam ao fim do euro, se fossem concedidas a todos”. O Comissário europeu Pierre Moscovici juntou lenha ao fogo declarando, num Fórum da OCDE, que “os Italianos elegeram um Governo resolutamen­te eurocéptico e xenófobo que, em relação às questões migratórias e orçamentais, tenta libertar-se dos seus compromissos europeus.” Moscovici, que já anteriormente qualificou a Itália de “problema” da Zona Euro, tinha também declarado que o projecto de Orçamento elaborado pelo Governo italiano se situava “fora do quadro das nossas re­gras comuns”.

De imediato, os “mercados” reagiram. A Bolsa de Milão afundou-se e o prémio de risco da dívida italiana subiu para 233, em seguida para 290, atingindo 303 pontos-base (mais do dobro do prémio de risco da dívida pública portuguesa).

O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, voltou à carga: “As de­clarações e ameaças de Juncker e de outros burocratas europeus fazem subir o diferencial da nossa dívida, com o objectivo de atacar o Governo e a economia italianos? Estamos dispostos a recla­mar uma indemnização.” E acrescentou, refe­rindo-se a Juncker e à sua comparação com a Grécia: “Só falo com pessoas sóbrias, que não fazem comparações que não se aguentam em pé.”

O conflito entre Roma e Bruxelas não é uma anedota. Pelo contrário, ele concentra todos os elementos da crise existente a nível de todo o continente europeu.

A que situação responde o Orçamento da Itália?

A diferença no défice entre o que pede Bruxelas (0,9%) e o que propõe o Gover­no italiano (2,4%) representará pelo menos 25 mil milhões de euros de gasto público, sem que estejam previstos, para financiá-los, novos cortes nas despesas ou subida de impostos.

O que pretende o Governo italiano com esta proposta? O Governo presidido por Giuseppe Conte é uma coligação colorida entre o Movi­mento 5 Estrelas (assimilável, de certo modo, ao Podemos de Espanha) e a Liga, um partido de extrema direita. Uma coligação estranha, produto na realidade da destruição dos partidos que reconstruíram o Estado burguês em Itália, depois da Segunda Guerra mundial: o Partido Co­munista, depois reconvertido em Partido Democrata, e a Democracia Cristã, porta-voz directo do capital financeiro e do Vaticano.

Os partidos que formam o actual Governo não têm uma verdadeira base social e vêem-se obrigados a tomar medi­das “sociais” para arranjar essa base. Não é por acaso que os sindicatos – e, em particular, a maior Confederação sindical, a CGIL – tomaram, sobre algumas questões, una atitude positiva em relação ao governo de Conte.

A bem-pensante imprensa internacional denuncia, como é normal, o Governo italiano e não lhe poupa qualificativos: “populista”, “racista”, “anti-imigrantes”. Não apoiamos, claro está – ninguém no movi­mento operário pode fazê-lo – a política do Governo italiano em relação aos imigrantes. Mas há que assinalar que os mesmos que justificam a política de Macron, de Merkel e dos sucessivos gover­nos espanhóis – incluindo as redes de arame farpado de Ceu­ta e de Melilla, as CIEs (prisões europeias para os migrantes) e as expulsões “a quente” – em relação à imigração, querem dar lições ao Governo italiano. Cuja política, em questões de imigração, é a mesma que a dos restantes governos dos países da União Europeia, como demonstra o recente acordo unâ­nime de reforçar com mais 10 mil polícias as “fronteiras” externas da UE. Veja-se a este respeito a recente Declaração do Secretariado Internacional da 4ª Internacional (https://pous4.wordpress.com/2018/09/16/a-utilizacao-pela-ue-da-crise-dos-refugiados-1/).

A fim de ampliar a sua base social, o aumento em gasto público que propõe o governo de Itália irá suportar, em primeiro lugar, a “renda de cidadania”, uma espécie de subsídio de desemprego de 780 euros, de que poderão beneficiar 6 milhões de pessoas, com um custo inicial de 10 mil milhões de euros. Também são reduzidos os impostos, em particular às pequenas empresas, e haverá uma amnistia fiscal. Um capítulo importante será a reforma das pensões de aposentação. Na prática, o projecto liquida a Lei Fornero de re­forma das pensões (promulgada em 2011, pelo Governo “tecnocrático” de Mario Monti, imposto pela União Europeia) e baixa a idade de aposentação. Espera-se que cerca de 500 mil pessoas se aposentem antecipadamente, uma medida que – segundo o Governo – permitirá que esses postos de trabalho sejam ocupados por jovens.

Uma crise com poucas saídas

Os governos europeus, e em especial o francês e o alemão, em conjunto com a Comi­ssão Europeia, consideram inaceitável que se aumente o gasto público para responder a fins sociais (ao contrário do au­mento em gastos militares até 2% do PIB, que conta com o seu apoio incondi­cional). Queriam ir mesmo mais longe e liquidar o governo de Conte antes das eleições do próximo mês de Maio para o “Parla­mento” europeu. Para isso “os mercados” actuam contra a dívida italiana para, inclusive, provocar a bancarrota. Mas há muitas forças que se opõem a isto, porque pensam que é brincar com o fogo: o peso da economia italiana – a terceira da UE – não é o da Grécia, e um plano de resgate para esse país poderia arras­tar toda a Europa, como acaba de con­fessar Juncker.

E, além disso, se o Governo italiano cair e houver eleições antecipadas, as sondagens mostram que os partidos que estão actualmente no Governo aumentariam, inclu­sive, a sua percentagem de votação.

Nas discussões do Orçamento do Estado, em todos os países, aparecem à luz do dia os interesses contraditórios entre as exigências do capital financeiro e as necessidades das populações. Uma situação que coloca os governos entre o martelo e a bigorna. O movimento operário – e, com ele, as suas organizações – não pode ser neutro perante este enfrentamento.

Para os trabalhadores italianos – que se encontram desprovidos de um verdadeiro partido que os represente – não há dúvida de que, para lá das intenções do governo de Conte, as medidas so­ciais que este quer adoptar, em particular as referentes às pensões, respondem a verdadeiras reivindicações. Tal como acontece com o plano de salvação adoptado para a empresa siderúrgica ILVA, que o anterior Gover­no “progressista” queria encerrar.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s