Greve e manifestação dos docentes universitários em defesa dos salários e da sua aposentação, em Londres a 14 de Março de 2018.
Milhares de pessoas manifestando-se em Londres pelo direito a um referendo sobre as condições do “Brexit” [saída do Reino Unido da União Europeia], decidida num plebiscito há dois anos, dá que pensar. Sobretudo porque havia ali gente de vários partidos, embora dominados por Conservadores. Militantes do Partido Trabalhista temem, com razão, o impacto que uma saída desordenada da União Europeia terá na vida futura dos trabalhadores.
Há um início de debate e análise política no seio do Partido para examinar todas as implicações do Brexit e quais poderão ser as políticas de um Governo trabalhista. É claro que tudo isto arrisca ser perdido, na medida em que deputados da direita partidária (que perderam o comando do Partido para Jeremy Corbin) lançam ataques procurando difamar a actual liderança, nomeadamente com alegações falsas de “anti-semitismo” (…).
A via do Brexit e as boas intenções
De 2016 para cá a nova Direcção do Partido Trabalhista passou a actuar de forma independente dos interesses das grandes empresas. Ela elaborou, cuidadosamente, uma posição de compromisso sobre o Brexit, que ignora a dicotomia entrada/saída, e se concentra sobretudo nas questões de classe que decorrem do Brexit e dos blocos comerciais.
O Partido Trabalhista procura defender os direitos dos trabalhadores, as liberdades e as conquistas sociais numa situação em que não está no poder. Com esta política, ele responde às principais expectativas da base dos sindicatos e da opinião pública. A direita do Partido tem exercido pressões persistentes para que a nova liderança se empenhe, sem qualquer hesitação, em voltar de qualquer modo para a União Europeia (UE).
O que não é possível. Para além do facto do resultado do referendo ter sido claramente a favor da saída, os socialistas não podem apoiar a reinserção na UE tal como ela está actualmente constituída. A maior parte das instituições da UE está ao serviço das grandes empresas, e não dos trabalhadores e das comunidades. Assim, embora os membros do Partido compreendam que a participação num mercado com cerca de 500 milhões de pessoas seja essencial para o bem-estar e o nível de vida dos Europeus, uma estrutura como a da UE funciona para assegurar a exploração contínua desses 500 milhões de pessoas. Conclui-se daqui que a nossa atitude em relação ao Brexit não pode ser capitular perante o lobby das empresas que desejam que o Reino Unido se reinsira na UE.
São os serviços públicos que estão em jogo
Embora a atenção da Comunicação Social esteja voltada para os ataques dos deputados da direita trabalhista contra a Direcção do Partido, para os cidadãos são os serviços públicos locais, ou a sua redução, que constituem o aspecto mais visível do Partido Trabalhista, com consequências para a sua vida. De facto, o Partido Trabalhista controla actualmente, após as eleições municipais de Maio de 2018, mais autarquias e tem mais vereadores que qualquer outro partido. Dominando as Regiões metropolitanas, ele tornou-se o responsável pelos serviços públicos locais que servem a maioria da população. (…).
Contudo, uma boa parte dos presidentes de Câmara trabalhistas não tem demonstrado muita disposição para desafiar as políticas de brutal austeridade do Governo central (do Partido Conservador). Mas há exemplos a serem seguidos: iniciativas locais que – em contradição com a orientação do Governo central de cortes orçamentais (ainda que nos limites da Lei) – utilizam investimento público em habitação, ou para criar serviços e empregos locais, desfazendo inclusive contratos anteriores com empresas privadas que eram nocivos aos empregos e à localidade. Mas, aí também, a direita partidária continua a preferir manter políticas “austeras”, intensificando assim a luta interna.
Comités de apoio
Na frente sindical, as possibilidades que estão abertas para acções sindicais e reivindicações salariais para acabar com a austeridade necessitarão do apoio total e organizado do conjunto do movimento operário. À medida que a acção ao nível da indústria se desenvolva, os sindicatos e as correntes organizadas no seio do Partido, como é o caso de Momentum (reagrupamento da esquerda no seio do Labour Party), devem organizar um apoio eficaz a essa acção.
Os comités de apoio, onde se desenvolvam acções reivindicativas, serão de um valor inestimável para dar confiança àqueles que entrem em acção e permitir aos trabalhadores e aos militantes reunir-se e discutir sobre os meios para trabalhar juntos para vencer a austeridade. Momentum já começou a ajudar os trabalhadores da restauração rápida a resolverem o problema do contrato a “horário-zero” (2).
A questão do poder
A questão de saber como lutar contra a austeridade e o Brexit tem, no seu cerne, a questão do poder político. Só novas eleições gerais podem resolver a questão do poder, e não uma mera iniciativa parlamentar. O movimento operário deverá reclamar eleições e não um segundo referendo. Deverá exigir isso através da mobilização política do largo exército dos eleitos trabalhistas que se opõem à austeridade e ao papel que lhes cabe para a implementar. O movimento operário pode exigir eleições gerais através das reuniões partidárias e das estruturas sindicais, nomeadamente aquelas que juntem os deputados e os principais eleitos locais.
Só um apelo público e unitário a eleições gerais imediatas pode tentar resolver a catástrofe que constitui o Brexit organizado pelos Conservadores e a austeridade que parece permanente (já passaram oito anos e não tem fim à vista); só um tal apelo pode opor-se ao passe de magia de um segundo referendo e pôr rapidamente fim às consequências da austeridade (…).
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(1) Artigo da autoria de John Pattison, militante do Partido Trabalhista (Labour Party), publicada em Julho de 2018 no Labour News, que é um Boletim editado por militantes deste partido que são simpatizantes da 4ª Internacional.
(2) Trata-se de um modelo onde os trabalhadores não têm obrigação de cumprir um determinado número de horas, mas devem estar disponíveis sempre que a empresa precisar deles.
Partido Operário de Unidade Socialista 