Às ruas com Lula 13! Por Lula Presidente com Constituinte!

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Declaração do Encontro nacional extraordinário do Diálogo e Acção Petista (1)

Companheiras e companheiros do PT,

As próximas semanas serão decisivas para o futuro da nação, hoje bloqueado pela política do golpe.

Em dois anos, o golpe do impeachment (destituição da ex-Presidente Dilma) criou uma situação gravíssima. São 13 milhões de desempregados, 5 milhões de desalentados, mais 9 milhões de subocupados, representando um quarto da força de trabalho, que é o esteio do país. Em dois anos, destruiu o emprego duramente conquistado em doze anos de gestões petistas.

Cortes atingiram em cheio a Saúde, a Habitação e a Educação, objeto da contra-reforma do Ensino médio; encareceram o gás de cozinha e a gasolina.

Os golpistas, agentes do capital financeiro internacional no Sistema Judicial, no Congresso e na Comunicação Social, estrangularam os programas de apoio aos pequenos produtores rurais, os programas para as zonas semiáridas e outras regiões, atacaram as políticas de defesa dos oprimidos, jovens, mulheres, negros, quilombolas (2) e indígenas.

Eles reviveram o obscurantismo nas artes e na cultura de décadas atrás, e até o fascismo trouxeram de volta.

A contra-reforma laboral – que retrocedeu a 1940 – com o trabalho intermitente (temporário), o estrangulamento abrupto do financiamento sindical e a terceirização (3) irrestrita, liberalizada pelo Supremo Tribunal Federal, expõe os trabalhadores à exploração desenfreada.

Os golpistas estão a desmantelar a economia nacional, privatizando o sistema Petrobras e a Eletrobras e desnacionalizando a Embraer. O país regride para a condição de exportador de matérias-primas.

A recessão roubou centenas de biliões de receitas fiscais, acabando de rebentar com os Estados sob o peso de uma dívida impagável, e o serviço público é degradado. O alarme em relação à segurança pública vem daí.

Mas Temer utilizou esse pretexto para a intervenção militar no Rio de Janeiro, que não resolveu, mas agravou a violência, e agora avança com a militarização em Roraima.

A classe dominante com os seus candidatos ainda quer mais, quer avançar no ajustamento fiscal, privatizar a Protecção Social e as restantes empresas estatais. Mas eles estão nervosos e inseguros.

Afinal, também foram dois anos de resistência e de luta, inclusive com uma greve geral em Abril de 2017.

O PT nunca aceitou o golpe e, apesar de vários tipos de dificuldades, lutou pelo “Fora Temer – Nenhum Direito a Menos”. Em conjunto com a CUT e os movimentos populares, opôs-se à austeridade para aumentar o superavit e pagar a dívida.

Perseguido pelos golpistas, Lula acabou sendo preso por uma sentença forjada para torná-lo inelegível, o que ele e o PT não aceitaram e combateram de forma incansável. Foi assim que ele cresceu e se agigantou nas intenções de voto.

Hoje, sente-se nas ruas aquilo que dizem as sondagens: Lula é o favorito destacado, ganha a eleição com a maior votação da história. É o único que pode reverter o golpe e satisfazer as reivindicações populares.

Companheiros e companheiras,

As próximas semanas são decisivas para reverter o desastre nacional.

Há exactamente 2 anos, na esteira do golpe e com o desgaste dos erros de conciliação, numa hora tensa de angústia pelo futuro, lançámos o Manifesto Pela Reconstrução do PT “com base na retoma dos compromissos históricos”.

E ele avançou! O povo foi à luta, as bases expressaram-se. O 6º Congresso do PT (realizado em Junho de 2017), apesar do balanço inconcluso, deu elementos para chegarmos ao quadro actual, onde o PT volta a ter 29% de preferência partidária.

Lula foi e continua a ser, mesmo preso, o nosso candidato a Presidente, pela aliança centrada no PT e PCdoB.

Há problemas em Estados onde o PT foi leiloado por acordos com forças que não são “anti-imperialistas e radicalmente democráticas”, o que nós rechaçamos, como preconizou o 6º Congresso. Mas predomina a candidatura Lula como única alternativa para o povo derrotar o golpe.

Lula é candidato com o programa da revogação das medidas golpistas, e a “convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim, nos moldes da reforma política” para “as reformas estruturais indicadas e a reforma das Instituições”, tais como a do Sistema Judicial, da Comunicação Social e a tributária, reduzindo impostos sobre o consumo e os rendimentos do trabalho e aumentando-os sobre os lucros e os rendimentos do capital.

A luta do povo com as suas organizações, apoiada nesses pontos do governo de Lula, no calor da luta de classes, desenvolverá o programa para integrar bandeiras como a jornada de 40 horas e a desmilitarização das PMs, como também agrupará e seleccionará aliados anti-imperialistas.

A candidatura de Lula é um extraordinário ponto de apoio para a luta do povo brasileiro, e que se repercutirá entre os povos do continente submetidos à pressão imperialista, ajudando a tirar a Venezuela de Maduro do cerco e, em conjunto com o povo que elegeu López Obrador no México, avançar no caminho da soberania.

Companheiros e companheiras,

As próximas semanas serão decisivas para abrir a estrada do futuro.

Todo o partido e cada um dos seus candidatos devem estar unidos pela vitória de Lula Presidente, com Haddad como vice. “A crise”, como disse o próprio Haddad, “só terminará quando Lula subir a rampa do Palácio do Planalto (4)”.

É possível vencer. O povão já tem um presidente, Lula, e não engolirá a entrega da Presidência a um político qualquer ou à dupla de magalas. Os nossos inimigos não têm discurso, tampouco apoio popular, o seu rosto é a cara do odiento Temer.

Eles têm o “mercado”, que já começou a intrigar e chantagear, especulando com o dólar e a Bolsa. Mas sejamos firmes, pois o “mercado” não vota.

Eles têm o Sistema Judicial, a Comunicação Social e os golpistas ao seu serviço. Mas cada vez mais gente do povo percebe as fraudes, cresce a solidariedade mundial dos trabalhadores e democratas, e até o Comité de Direitos Humanos da ONU exigiu o respeito pelo direito de Lula à candidatura, o que foi ignorado pela maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eles não conseguirão impedir Lula de voltar à Presidência. A vontade do povo, no final, será mais forte.

Nas próximas semanas, vamos manter-nos organizados e informados para a intensa batalha de rua pela vitória. Uma batalha para eleger senadores e deputados federais, governadores e deputados estaduais do PT, pelo voto no 13 (número do PT nas listas de candidatura) e em candidatos anti-imperialistas com Lula.

Como disse o companheiro Lula na carta que nos mandou da prisão, em Curitiba, “precisamos radicalizar o debate político e programático se quisermos governar o país outra vez”.

É isso aí, cabeça erguida, vamos para a rua, Lula neles! Temos candidato, partido e programa de Governo!

Agora, nada é mais importante que dialogar e esclarecer, convencer e arrastar, sem hesitar nem dispersar.

Às ruas!

São Paulo, 1 de setembro de 2018


[Este Encontro reuniu 90 delegados de 15 Estados, mais 36 observadores e convidados, no Auditório da APEOESP (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)]

(1) O DAP é um agrupamento no interior do PT que combate para fazê-lo voltar às suas origens de “partido sem patrões” e agir no sentido de preservá-lo como instrumento de luta da classe trabalhadora. O DAP é aderente do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AIT).
(2) Os quilombos designam os locais onde se refugiavam os escravos fugitivos.
(3) A terceirização é a subcontratação de serviços públicos ao privado.
(4) Palácio onde fica a Presidência da República.

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