“Migrantes”: A Internacional será o género humano!

Transcrevemos de Informations ouvrières (Informações Operárias, semanário do Partido Operário Independente, de França) uma nota sobre a “crise dos migrantes” da autoria de Lucien Gauthier, publicada no seu nº 510, de 4 de Julho de 2018.

migrantes

“Migrantes” na fronteira servo-croata, em 2016.

Segundo as estatísticas dos organismos da ONU, haveria oficialmente 68 milhões de “migrantes” em todo o mundo, o que equivale à população da França. Mas estes números estão muito aquém da realidade. A vaga migratória é considerável. Da América Central, e agora também da América do Sul, milhões de pessoas continuam a procurar entrar nos EUA. Igualmente na Ásia, milhões de seres humanos fogem dos seus países. Centenas de milhares de “migrantes” deixam o Médio Oriente para emigrar.

Diz-se sempre que aqueles que saem do seu país, em África, vêm para a Europa. O que só é parcialmente verdade. De facto, a maioria destes “migrantes” instala-se num outro país do continente africano. Se há 700 mil “migrantes” em Itália, existem 5 milhões na África do Sul!

A maior parte dos que migram não deixam o seu país com a ideia de chegar ao Eldorado europeu, mas procuram fugir da miséria e da morte. Boas almas, consciências humanitárias e democratas pretendem separar o que respeita ao direito de asilo daquilo que respeita à migração económica, entre os quais se contam aqueles que em França votaram a favor da Lei de “Asilo e Imigração” – que põe em causa, brutalmente, o direito de asilo.

Para quem deixa o seu país a escolha não é entre direito de asilo e migração económica: é entre a vida e a morte.

O Capital é responsável

A vaga migratória em curso tem várias causas mas uma única origem: o capital.

A pilhagem e a exploração dos países de África, por exemplo, ricos em matérias-primas, pauperizam drasticamente as suas populações. A República Democrática do Congo é um enorme reservatório de riquezas: diamantes, ouro, cobre, bauxite, petróleo, gás, cobalto, etc. Tudo isso é explorado pelos grandes trusts (monopólios) internacionais.

Segundo os dados da ONU, 88% da população congolesa vive abaixo do limiar da pobreza. Recordemos que este limiar da pobreza – que a ONU fixa em 2 dólares por dia – é de 1,2 dólares para estes 88% da população congolesa. Dezasseis milhões de pessoas estão à beira da fome. A isto junta-se a guerra que devasta o país desde há anos, conduzida por milícias financiadas por trusts internacionais que querem apoderar-se das riquezas das suas regiões. Trata-se de uma expressão da situação mundial. Os trusts concorrem uns com os outros para controlar as riquezas do planeta, provocando os conflitos, as guerras, a violência e a pobreza.

Esta pilhagem e esta violência são necessárias para a produção capitalista, para a realização dos lucros e para a sobrevivência do próprio sistema capitalista. Guerra e pobreza são indissociáveis. Mas a pilhagem destes países é também a pilhagem das suas populações.

A atitude ignóbil dos responsáveis dos governos da União Europeia em relação aos migrantes – quer os acantonem em campos cercados, quer os obriguem à clandestinidade – decorre, antes de tudo, dos interesses do capital.

Não à divisão dos trabalhadores!

Esta massa de migrantes é utilizada pelo capital para fazer pressão sobre os trabalhadores, dividindo-os entre os que têm direitos e aqueles que os não têm.

Há 146 anos, noutras circunstâncias e antes do capitalismo ter atingido a sua fase suprema – o imperialismo – Marx escreveu: “O acumular da riqueza sobre a base capitalista produz, necessariamente, um excedente de população operária (…); [ela é] uma condição para a existência da produção capitalista (…). Ela forma um exército de reserva industrial que pertence ao capital de uma maneira tão absoluta como se ele o tivesse educado e disciplinado à sua própria custa (…). O sistema capitalista desenvolve também os meios para tirar mais trabalho do assalariado (…) substituindo uma força-de-trabalho superior e mais cara por uma força inferior e barata, o homem pela mulher, o adulto pelo adolescente, um Yankee por três Chineses (…). (O Capital, livro I, secção 7, capítulo 25).

É claro que depois de Marx ter escrito estas linhas, o imperialismo levou ao seu auge esta sobre-exploração dos trabalhadores. A sobrevivência do sistema capitalista exige a destruição de tudo o que é norma ou direito – como é o caso do Código do Trabalho, dos sistemas de aposentação e da Segurança Social. A vantagem para o capital deste “exército de reserva industrial” é fazê-lo trabalhar em condições que escapam a qualquer regulamentação. A outra vantagem é dividir os trabalhadores entre os que têm direitos e aqueles que os não têm. A solução para este problema reside na luta comum dos trabalhadores – “migrantes” ou não – contra a guerra, a pilhagem e a exploração capitalista. Eles têm em comum o facto de serem explorados pelo capital, o facto de pertencerem a uma mesma classe: a classe operária. São refugiados na sua classe. Tal como diz a canção, “A Internacional será o género humano!”.

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