Para onde vai a Espanha?

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O ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, preparou à pressa um Decreto-lei que permitirá às empresas deslocalizar a sua Sede social, sem necessidade de convocarem uma assembleia do Conselho de Administração e dos respectivos accionistas. A Caixa já se deslocalizou para Valência…

A suspensão da independência da Catalunha – depois de ter sido declarada no discurso do presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, durante a sessão plenária do Parlamento catalão, na terça-feira 10 de Outubro, às 19 horas – submeteu a Catalunha e o resto do Estado espanhol a uma grande incerteza.

Puigdemont fez apelo a uma mediação – nomeadamente internacional – para serem abertas negociações com o governo da Monarquia. Este – pela voz da sua Vice-presidente, Saenz de Santamaria – declarou, de imediato, que não poderia haver qualquer processo negocial enquanto o Governo catalão não renunciasse à “ilegalidade” e não respeitasse a Constituição monárquica. Recordemos que, para o governo da Monarquia, o referendo de 1 de Outubro – no qual participou 42% do corpo eleitoral, apesar das violências policiais – é ilegal.

Entretanto, as grandes empresas prosseguem a sua fuga da Catalunha. A última foi a Editorial Planeta, a maior em castelhano à escala internacional.

Nas últimas semanas – e, em particular, nos últimos dias – tem tido lugar um amplo movimento de solidariedade, em todos os povos do Estado espanhol, exigindo uma solução política para a Catalunha. Inclusive vindo de instâncias sindicais, como foi o caso do Comité confederal das CCOO.

Mas o discurso do Rei, de 3 de Outubro, foi claro: tratou-se de um apelo a todas as instituições do Estado e a todas as forças políticas, para que seja “restabelecida” a ordem da Constituição herdada do Franquismo. O capital financeiro não hesitou: inclusive as empresas de origem catalã se colocaram atrás do Rei.

O governo de Rajoy – às ordens do Rei e do capital financeiro – reuniu-se a 11 de Outubro e “assumiu que accionará o artigo 155 da Constituição, que suspende a autonomia catalã, se Puigdemont assumir que proclamou unilateralmente a independência”. Este artigo permite a suspensão das instituições próprias Autonomia regional da Catalunha, mas dá também ao governo de Madrid a possibilidade de instaurar o Estado de sítio.

Aquilo que permite que o governo da Monarquia aja deste modo é o apoio que a Direcção do PSOE – e, nomeadamente, o seu novo Secretário-geral, Pedro Sanchéz – lhe dá, em nome da defesa da Constituição. Esta permite – através das instituições judiciais e do Tribunal Constitucional – atacar não somente os direitos dos povos, mas também os interesses mais elementares dos trabalhadores, tais como o Código do Trabalho e as liberdades sindicais.

A maioria do povo catalão está confrontada com o Regime. Qualquer trabalhador é capaz de perceber que não se pode defender o povo catalão, voltando as costas aos outros povos do Estado espanhol e aos trabalhadores, que constituem uma única classe em todo o país, nem implorando uma mediação internacional – quando, de Trump a Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu), todos apoiam a Monarquia. Não há qualquer dúvida que, para fazer frente ao Regime monárquico, é necessário avançar para a constituição de uma verdadeira aliança entre os trabalhadores e os povos de toda a Espanha, para abrir a via à República.

De imediato – e face à ameaça de repressão – é clara a exigência de unidade das forças operárias e democráticas.

 Dada a relevância da situação na Catalunha, decidimos traduzir para português a Carta semanal Nº 648 (Ler Aqui), de 9 de Outubro de 2017, editada pelo do Comité Central do POSI (Partido Operário Socialista Internacionalista, secção espanhola da IVª Internacional).

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