França

Ataque aos direitos laborais abala a França

Organizações sindicais e da juventude comprometem-se a manter a luta até à retirada do projecto de lei de El Khomri

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A 26 de Maio, a França viveu a oitava jornada de lutas pela retirada da contrarreforma laboral do governo de Hollande (projecto de lei El Khomri, do nome da ministra do Trabalho, ver MS 221). Entraram em greve todas as refinarias do país, os grandes portos marítimos e o sistema ferroviário. Em diversos sectores, como os transportes urbanos e o contro de voos, tiveram lugar novas greves a partir nos primeiros dias de Junho.

A força e a solidez desta mobilização já preocupam os centros financeiros internacionais, pelo seu potencial de “contagiar” trabalhadores de outros países que enfrentam o mesmo tipo de ofensiva.

Na noite de 26 de Junho, as organizações sindicais e da juventude que têm estado à frente das manifestações aprovaram um novo calendário de mobilização, divulgado num comunicado con­junto que afirma:

“A mobilização amplifica-se e enraíza-se, de maneira duradoura, pela retirada do projecto de lei e pela obtenção de novos direitos.

A mobilização dos assalariados, jovens e desempregados é hoje maioritária, a opinião pública continua massivamente desfavorável ao texto de lei e a unidade das organizações sindicais empenhadas, representando uma frente larga e resoluta, permanece intacta.

Milhares de novos assalariados de empresas – das mais pequenas às maiores, de todos os sectores profissionais – entraram na mobilização. Numerosos sectores profissionais continuam empenhados, muitas das vezes num movimento de greve recondutível, como nas refinarias, nas centrais nucleares, nos portos, nos ferroviários, na Rede de Transportes Públicos e no conjunto dos transportes, etc.”

Manifestação nacional em Paris

Essas organizações apelam a que as mobilizações continuem e se ampliem, criando condições para realizar uma poderosa manifestação nacional no dia 14 de Junho, em Paris (data em que o projeto deverá ser votado no Senado).

Além da Confederação Geral do Trabalho (CGT) e da Força Operária (CGT-FO) – Centrais sindicais que constituem o eixo da resistência – também assinam o comunicado a Federação Sindical Unitária (FSU, maioritária no sector da Educação), Solidários-União Sindical e as Associações de jovens – UNEF (União Nacional dos Estudantes da França), UNL (União Nacional dos Estudantes do Secundário) e FIDL (Federação Independente e Democrática dos Estudantes do Secundário).

A determinação dos trabalhadores e jovens pela retirada do projeto abriu uma crise no Governo – que se isolou dentro do seu próprio Partido (PSF) – e também na oposição, além de ter rechaçado provocações e ameaças contra os sindicatos e as tentativas de atrair as organizações para uma falsa “negociação”, como queria a CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho, central sindical de colaboração de classes que defende a contrarreforma apresentada pelo Governo).

Foi nesse cenário explosivo que militantes políticos e sindicais dos mais diversos horizontes políticos, ao lado de presidentes de Câmara e autarcas, se reuniram a 4 de Junho, em Paris, numa Conferência em Defesa das Conquistas de 1936 e 1945, impulsionada pelo Partido Operário Independente – POI.

Com reuniões em toda a França e inúmeras contribuições publicadas no jornal Informações Operárias (semanário do POI), a preparação dessa Conferência inscreveu-se naturalmente nas lutas em curso, abrindo um livre debate sobre os meios para derrotar a ofensiva do Governo e abrir a saída política que a situação do país exige.

Conferência em Defesa das Conquistas sociais de 1936 e 1945

No Apelo final desta Conferência, que reuniu 1800 participantes, foi proposto submeter à discussão dos trabalhadores, sindicalistas, militantes políticos e jovens uma plataforma baseada na defesa destas conquistas que constituem os alicerces da defesa da classe operária e da independência das suas organizações, actualmente postas em causa.

Para elaborar esta Plataforma, para manter os laços existentes entre os participantes nesta Conferência e para trocar informações foi proposto que sejam constituídos, em torno dos participantes, Comités de ligação e de intercâmbio.

Essa Plataforma – a elaborar, precisar e discutir colectivamente – terá em conta os seguintes considerandos (ver aqui o texto integral do Apelo).

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